Home- busca: Direito Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Processo civil. Direito intertemporal. Lei nº 11.232/05.
Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso, na forma do voto do Relator.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos
- Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:20
Direito ambiental. Apelação cível. Ação civil pública.
Abandono de animais domésticos e de tração. Omissão do poder público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:10
Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.
Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Direito civil e consumidor.
Rescisão contratual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:16
Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos morais. Cheque pós-datado. Pactuação extracartular. Costume contra legem. Beneficiário do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:20
Direito comercial e processual civil. Recurso especial.
Ação monitória embasada em cheque prescrito. Viabilidade. Menção ao negócio jurídico subjacente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:21
Processual civil. Recurso especial. Direito autoral.
Natureza de obra intelectual. Sistema de integração de meios de transporte público e privado. Exceção configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processual civil e constitucional. Direito à saúde.
Inclusão de medicamentos e insumos no pedido inicial que já engloba o fornecimento de todo e qualquer outro bem da vida que o autor venha a necessitar no curso do tratamento.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:47
Questões comentadas de Direito Processual Civil.
Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Ceará Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Direito processual civil. Ação rescisória. Justiça gratuita.
Depósito-multa do art. 488, II, do Código Buzaid.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação civil. Ação cominatória. Direito de vizinhança.
Ilegitimidade passiva do condomínio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública. Direito ambiental.
Imprescritibilidade. Recurso provido.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais
Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada
Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Bateria de Testes de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Bateria de testes de Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:58
Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança. Bombeiro Militar
Direito à promoção prevista em norma legal.
